Quem matou esse cara aqui?

"Quem matou esse cara aqui?"

Aos 29 minutos do filme Tropa de Elite, logo após terem matado alguns traficantes em algum morro carioca, o capitão Nascimento faz essa pergunta a um Universitário que estava consumindo maconha junto aos traficantes. A pergunta é claramente retórica, mas o estudante não entende e responde objetivamente. "Um de vocês" ele diz.

A resposta de Nascimento vem clara e certa: "Quem matou esse cara aqui foi você. (...) É você que financia essa merda aqui. (...) A gente vem aqui pra desfazer a merda que você faz". A resposta vem entre inúmeros tapas na cara do universitário, que parecem ser de raiva e desprezo e certamente desesperançados.

Na cena seguinte o filme mostra uma universidade em discussão sobre a perversidade das instituições moldadas pelas relações de poder. No meio da cena um dos universitários, que é policial (mas os outros não sabem), solta a seguinte pérola após uma descarga de opiniões contra a repressão policial: "Vocês não têm a menor noção de quanta criança entra pro tráfico e morre por causa de maconha e de pó, tá? Do apartamentinho de vocês daqui da zona sul não dá para ver esse tipo de coisa não, tá? Vocês estão muito mal informados, estão muito mal influenciados por jornalzinho e televisão."

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Eu sempre pensei muito sobre a legalização da maconha e das drogas em geral. Minha opinião sempre foi dividida entre a liberação e a não liberação. Há argumentos muito fortes em ambos os lados. O filme trouxe essa idéia novamente à minha mente, já que a discussão nesse momento está muito ativa. Essas discussões que tenho tido me ajudaram a ver o tema mais claramente. O que eu vejo hoje está a seguir.

 

O Estado brasileiro proíbe hoje o consumo de drogas, penalizando pesadamente (no contexto brasileiro) o traficante e de maneira mais leve o usuário.

Essa afirmação é falsa.

Temos hoje dois exemplos clássicos de drogas liberadas: a nicotina (por meio do cigarro) e o álcool (por meio das inúmeras bebidas).

Temos também milhões de brasileiros que consomem regularmente algum tipo de droga ilícita (maconha, cocaína, heroína, ecstasy, entre outras). Existem grandes cadeias de fornecimento e um mercado consumidor gigantesco e ativo no país. Qualquer cidadão tem à sua disposição esse mercado e pode fazer uso dele sem grandes problemas. Se a pessoa não sabe onde a droga é vendida pode descobrir com facilidade. A transação comercial também é feita sem grandes dificuldades.

A maior dificuldade é o preço, já que a repressão faz com que grandes quantidades da mercadoria sejam perdidas. O risco de morte ou prisão dos envolvidos com a produção, transporte e venda é alto, o que também aumenta o nível da remuneração exigido por estes profissionais e afeta o preço final do produto.

Isso deixa claro que o consumo não é verdadeiramente proibido, mas apenas parcialmente, de fachada. Se a venda fosse algo incidental, rara, difícil de ser realizada, poderíamos até dizer que é proibida, e que haveria alguns dispostos a bancar o risco.

Essa afirmação também deixa claro que além de a droga ser permitida no país, seu consumo é injusto. Como seu preço é muito alto, apenas quem possui remuneração correspondente ou vem de famílias abastadas pode se utilizar do produto. O pobre não pode. Por causa da repressão mal feita, a droga virou mais um ponto de desigualdade do país.

O país não tomou até hoje uma decisão a respeito da droga e isso está na raiz do problema. Não sabe se proíbe verdadeiramente ou não o tráfico e o consumo. Grande parte do país não vê no consumo um grande problema, apesar de não o declarar aos quatro ventos. Outra parte do país acha um escândalo. No meio estão as nossas leis, nossos políticos e nossa polícia. A polícia, formada de brasileiros igualmente divididos, também vive o mesmo dilema, mas está no meio do fogo cruzado. Por sua formação é obrigada a reprimir. Não muito diferentes são os traficantes, que também por formação acham que a venda é devida, também estão no meio do fogo cruzado e querem lucrar com a proibição.

Se a sociedade decidisse verdadeiramente por um caminho ou por outro, o problema deixaria de existir.

 

Se a droga fosse verdadeiramente proibida os políticos corruptos pagos pelo narcotráfico seriam presos, os traficantes enfrentariam uma oposição real e agressiva de toda a polícia, os policiais corruptos seriam presos e o consumidor seria reprimido e punido. Com uma decisão firme, em pouco tempo o consumo cairia a níveis marginais. A decisão de entrar para o tráfico seria pesada contra a grande chance de morrer ou ficar um grande tempo preso.

 

Se a droga fosse legalizada, teríamos um estado menos hipócrita, que não proíbe algumas drogas e libera outras. Em pouco tempo grandes fabricantes entrariam no mercado, o custo da droga baixaria grandemente devido ao ganho de escala, à redução do risco e à competição. A droga seria então para todos e não mais para poucos privilegiados que podem pagar. Isso levaria os traficantes à banca rota, já que ninguém que não morasse na favela ia querer subir o morro para comprar: os pontos de venda seriam melhor localizados. O lobby do tráfico no governo também cessaria, mas teríamos que lidar agora com o lobby das grandes empresas (qual é pior?). A droga seria taxada, e o Estado teria recursos para tratar o doente que hoje trata de graça. Não teríamos mais gastos com uma repressão desnecessária. Inúmeras crianças também seriam salvas do violento comércio.

Mas ainda tenho 3 problemas com a liberação:

1. Um país que permite à qualquer moleque de dez anos comprar uma pinga se ele disser que é para o pai permitiria o mesmo para cocaína. Como lidar com a influência e o lobby de uma mega corporação sobre o público infanto-juvenil? Talvez uma área de isolamento (como há na Holanda), ou fiscalização (também ineficiente no Brasil). Há muito para pensar nesse sentido.
2. Traficantes não são traficantes por ideal. São sobretudo capitalistas de risco, e visam o lucro. E não só o lucro, mas o lucro fácil. Não há atividade econômica que dê o retorno que o tráfico dá, mas há outras que possuem retornos próximos, e são praticamente todas ilícitas. Em pouco tempo teríamos a migração do tráfico (agora não interessante economicamente) à essas atividades, como o assalto e o roubo de carros. Não à toa, sempre que a polícia reprime mais forte o tráfico o número de roubos à bancos sobe. Afinal, bandido também tem que viver, e não vai ser trabalhando, vai? O problema do Brasil com o tráfico não é a droga, mas a miséria e falta de educação formal. São elas que alimentam o tráfico com inumerável contingente.
3. Com o tráfico ilegal só o usuário e o traficante são penalizados diretamente. Com a migração para outros crimes toda a população passa a ter que lidar com a bandidagem.

A pergunta que acaba ficando é se não estamos criando novos e piores problemas ao tentar resolver um outro.

 

Não tenho grandes problemas com a proibição efetiva do comércio às drogas. Ainda acho, no entanto, que ficamos numa posição hipócrita. Porque proibir a maconha e a cocaína, e liberar a nicotina e o álcool?

Nenhum argumento passa. Dizer que cocaína mata não adianta. Álcool e cigarro matam de câncer, e os números estão cada vez mais alarmantes. A questão do tempo, do fato de uma overdose ser imediata e não necessitar de anos para acontecer me parece muito superficial também. Dizer que a maconha ou a cocaína destroem famílias também é hipócrita. Quem conhece a família de um alcoólatra não tratado sabe muito bem disso. Afirmar que droga vicia também não resolve. Sempre que alguém toma um gole de álcool pela primeira vez está jogando uma roleta russa: essa pessoa pode ser alcoólatra e não saber. Porque então proibir tanto a primeiro cheirada de cocaína e não proibir o primeiro gole de vinho ou o primeiro cigarro? Se formos falar que faz mal teríamos também que proibir o sal, o cheddar (como colocado no excelente filme Obrigado por fumar) e tantas outras substâncias igualmente nocivas.

O que realmente me incomoda é essa área cinza, essa indecisão da sociedade. Prezo pela decisão atual, qual quer que seja. Hoje é a proibição. Acho que, por enquanto, temos todos que ficar sem as drogas consideradas ilícitas, e se realmente quisermos consumi-las que busquemos uma alteração constitucional. Nesse sentido, sou muito como a polícia, que pode não acreditar pelo que luta, mas sabe que tem que defender a idéia mesmo assim. Não tenho também como deixar de pensar que o consumo hoje é irresponsável e mata sim milhares de pessoas, em uma atitude que não é necessária à vida e poderia ser evitada.

Cenas como a narrada no início desse post me dão nojo, e, sinceramente, peso sobre a mão do capitão Nascimento a minha, ajudando a bater na cara do universitário inconsequente. Peso a mão também sobre toda a sociedade que não se posiciona, e principalmente sobre nossos políticos, que por sua passividade não fazem nada, e muitas vezes nadam contra, se vendendo à lobbies e à bandidagem, ignorando sua imensa responsabilidade junto à população que os elegeram. Esses são os que mais merecem os tapas do capitão.